Lei Ordinária 1785/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1785/2009
Data da Publicação: 16/11/2009
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a custear despesas com alimentação"
Lei Ordinária 1774/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1774/2009
Data da Publicação: 10/11/2009
Ementa: Cria o conselho municipal de turismo, cultura e patrimônio histórico/ cultura/ ambiental e dá outras providências.
Lei Ordinária 1773/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1773/2009
Data da Publicação: 30/10/2009
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a firmar acordo, receber bem em dação de pagamento de débitos junto ao Fundicom e ressarcimento de investimentos"
Lei Ordinária 1769/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1769/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: "Autoriza efetuar despesas com a realização de confraternização do dia do funcionário público"
Lei Ordinária 1768/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1768/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1770/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1770/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 1771/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1771/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 1772/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1772/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Lei Ordinária 1763/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1763/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 1764/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1764/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: "Autoriza firmar convênio e conceder subvenção social com os Clubes de Mães da sede, 37 Passos e Arroio do Meio"
Lei Ordinária 1765/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1765/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: "Autoriza firmar convênio e conceder subvenção social com a Sociedade Esportiva e Recreativa Primavera de Caravágio"
Lei Ordinária 1766/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1766/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 1767/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1767/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: "Autoriza firmar convênio e conceder subvenção social com a Associação de Moradores de Arroio do Meio - Peritiba"
Lei Ordinária 1762/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2009
Data da Publicação: 06/10/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1759/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1759/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: "Autoriza firmar convênio e conceder subvenção social com a Associação de Moradores de Arroio do Meio - Peritiba"
Lei Ordinária 1761/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1761/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 1760/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1760/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 1757/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1757/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: "Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Lei Ordinária 1758/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1758/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: "Autoriza o executivo municipal firmar convênio e conceder subvenção social com o grupo de danças Sunnros Volkstanzgruppe de Peritiba"
Lei Ordinária 1756/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2009
Data da Publicação: 02/09/2009
Ementa: Institui o plano municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário e dá outras providências.