Lei Ordinária 1827/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1827/2010
Data da Publicação: 09/09/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Complementar 17/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 17/2010
Data da Publicação: 24/08/2010
Ementa: Autoriza o executivo municipal ampliar perímetro urbano do município de Peritiba.
Lei Ordinária 1823/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1823/2010
Data da Publicação: 24/08/2010
Ementa: DETERMINA O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS COM MÁQUINA, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1822/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1822/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: Ratifica o Termo Aditivo nº 1 do protocolo de Intenções de Constituição do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - Consórcio Integrar.
Lei Ordinária 1821/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2010
Data da Publicação: 27/07/2010
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1820/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1820/2010
Data da Publicação: 27/07/2010
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 47º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 1819/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1819/2010
Data da Publicação: 23/07/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Legislativa 3/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 3/2010
Data da Publicação: 14/07/2010
Ementa: NOMEIA JOSÉ IRENEU JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
Lei Ordinária 1817/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1817/2010
Data da Publicação: 25/06/2010
Ementa: Autoriza o executivo municipal proceder cessão de servidora municipal.
Lei Ordinária 1818/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1818/2010
Data da Publicação: 25/06/2010
Ementa: Autoriza firmar convênio e conceder subvenção social com a Associação Beneficente Hospitalar Peritiba.
Lei Ordinária 1816/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1816/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1815/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1815/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1814/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: Autoriza realização de despesas, repasse de subvenções, aquisição de equipamentos e outros através do orçamento participativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1808/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Autoriza o executivo municipal firmar convênio e conceder subvenção social com o Grupo de Idosos de Peritiba.
Lei Ordinária 1809/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Autoriza a realização de despesas com a realização do Kerbfest/2010 de Peritiba e dá outras providências.
Lei Ordinária 1810/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Autoriza efetuar doação de bem móvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 1812/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 1813/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Autoriza firmar convênio e conceder subvenção social para a Associação Esportiva, Recreativa e Artística Amigos do Bem.
Lei Ordinária 1811/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1806/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PERITIBA(SC) A FIRMAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS E/OU ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.