PR 18/2022 – PL 59/2022

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2022

DADOS GERAIS

Nº do Edital : PR 18/2022 - PL 59/2022
Modalidade : Pregão
Data da Abertura : 25/05/2022
Local :
SETOR RESPONSÁVEL :
ENTIDADE :
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de gêneros alimentícios para Coffee Break a serem utilizados em eventos, reuniões, cursos, palestras, entre outros. Este processo licitatório é destinado exclusivamente aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, desde que não se enquadrem em quaisquer das exclusões relacionadas no § 4º do artigo 3º desta Lei. Não havendo no ato do certame no mínimo três propostas aprovadas de fornecedores enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, o processo seguirá possibilitando a classificação de todas as empresas que tiverem apresentado suas propostas, deixando de ser exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte dando-se a estas apenas o tratamento diferenciado previsto nos artigos 43, 44 e 45 da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação