Skip to content
3 de novembro de 2026
Últimas Notícias
  • 3º Sorteio da Nota Fiscal Premiada 2026
  • Peritiba realizará leilão de bens inservíveis no dia 24 de setembro.
  • Peritiba representa o Alto Uruguai Catarinense no III ENCAGESTUR com o case de sucesso do Roteiro do Mini Kerbfest
  • Peritiba será sede da Seletiva Regional dos JESC 15 a 17 anos
  • 63 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Peritiba
Prefeitura de Peritiba

Município de

PERITIBA

  • Facebook
  • Instagram

  • Início
  • Município
    • Histórico
    • Aspectos Geográficos
    • Infraestrutura Física
    • Infraestrutura Social
    • Iluminação Pública
    • LEI ALDIR BLANC
    • REGIN – Sistema de Registro Integrado
  • Governo
    • Estrutura Administrativa
  • Transparência
    • Audiência Pública
    • Balanços – Lei nº 4.320/1964
    • Chamamento Público
    • Concurso Público
    • Processo Seletivo
    • Contas Públicas e LRF
    • Contratos e Atas de Registro de Preço
    • Controle Interno
      • Auditoria
    • Conselho Tutelar
      • Eleição Conselho Tutelar – 2023
    • Convênios
      • Convênios Municipais
      • Convênios e Emendas Parlamentares
      • Transferências Voluntárias
    • Defesa Civil
      • Audiência Pública 01/2023
    • Diário Oficial dos Municípios
      • Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    • Legislação
    • Licitações
      • Licitantes/Contratados Sancionados pelo Executivo
    • Outras fontes de informações
    • Parcerias Lei Federal nº13.019/2014
    • Planos, Orçam. e Diretrizes-PPA-LDO-LOA
    • Pesquisa de Satisfação e-Ouv Lei nº 13.460
    • Prestação de contas de Gestão
    • Prestação de Contas do Prefeito:
    • Renúncia de Receitas
    • Sugestões PPA
    • Acordos que não envolvem transferência de recursos financeiros: Termos de Cessão de Uso, Comodatos, termo de adesão, termo de permissão, termo de estagio.
  • Carta de Serviços
  • Turismo
  • Contato
Município de
Você está aqui:Início » Legislação » Lei Ordinária 2092/2016
Lei Ordinária 

Lei Ordinária 2092/2016

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 23/11/2016

EMENTA

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -FMMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERITIBA

Integra da norma

  • LEI-2092-2016-INSTITUI-O-FMMA-FUNDO-MEIO-AMBIENTE-DE-PERITIBA.pdf
  • ← Lei Ordinária 2091/2016
  • Lei Ordinária 2093/2016 →

Informações Municipais

Prefeito(a): PAULO JOSÉ DEITOS
Vice-Prefeito(a): NESTOR JOSÉ BOLL
Microrregião:  Microrregião do Alto Uruguai Catarinense
Aniversário: 15/08
Habitantes: 2992 (IBGE/2022)
Eleitores:  2825 (TSE/2023)
PIB: R$ 120.944.510,00 (IBGE/2021)

 

Símbolos Municipais

Bandeira

Brasão

Apoio

  Fecam

Mapa do Site

  • Início
  • Município
    • Histórico
    • Aspectos Geográficos
    • Infraestrutura Física
    • Infraestrutura Social
    • Iluminação Pública
    • LEI ALDIR BLANC
    • REGIN – Sistema de Registro Integrado
  • Governo
    • Estrutura Administrativa
  • Transparência
    • Audiência Pública
    • Balanços – Lei nº 4.320/1964
    • Chamamento Público
    • Concurso Público
    • Processo Seletivo
    • Contas Públicas e LRF
    • Contratos e Atas de Registro de Preço
    • Controle Interno
      • Auditoria
    • Conselho Tutelar
      • Eleição Conselho Tutelar – 2023
    • Convênios
      • Convênios Municipais
      • Convênios e Emendas Parlamentares
      • Transferências Voluntárias
    • Defesa Civil
      • Audiência Pública 01/2023
    • Diário Oficial dos Municípios
      • Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    • Legislação
    • Licitações
      • Licitantes/Contratados Sancionados pelo Executivo
    • Outras fontes de informações
    • Parcerias Lei Federal nº13.019/2014
    • Planos, Orçam. e Diretrizes-PPA-LDO-LOA
    • Pesquisa de Satisfação e-Ouv Lei nº 13.460
    • Prestação de contas de Gestão
    • Prestação de Contas do Prefeito:
    • Renúncia de Receitas
    • Sugestões PPA
    • Acordos que não envolvem transferência de recursos financeiros: Termos de Cessão de Uso, Comodatos, termo de adesão, termo de permissão, termo de estagio.
  • Carta de Serviços
  • Turismo
  • Contato

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 7:30 às 11:30
  • 13:30 às 17:30

Contato

  • Município de Peritiba
  • Rua Frei Bonifácio, 63 - Centro
  • CEP: 89750-000
  • CNPJ: 82.815.085/0001-20
  • Telefone: (49) 3453-1122
  • Telefone: (49) 3453-1132

Prefeitura da Cidade de Peritiba - Rua Frei Bonifácio, 63 - Centro - 89750-000