Lei Ordinária 454/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1984
Data da Publicação: 26/09/1984
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 455/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1984
Data da Publicação: 26/09/1984
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 453/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1984
Data da Publicação: 24/09/1984
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 452/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1984
Data da Publicação: 17/09/1984
Ementa: Autoriza a homologação do convênio com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento.
Lei Ordinária 451/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1984
Data da Publicação: 10/09/1984
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 449/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1984
Data da Publicação: 20/08/1984
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Peritiba a firmar termo aditivo de convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Saúde.
Lei Ordinária 450/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1984
Data da Publicação: 20/08/1984
Ementa: Homologa o termo de compromisso, firmado entre a Prefeitura Municipal de Peritiba e a Escola Agrotécnica Federal de Concórdia.
Lei Ordinária 448/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1984
Data da Publicação: 16/07/1984
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 447/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1984
Data da Publicação: 16/07/1984
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 445/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1984
Data da Publicação: 02/07/1984
Ementa: Reconhece a Câmara Municipal de Peritiba como membro da Asociação dos Vereadores do alto Uruguai Catarinense.
Lei Ordinária 446/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1984
Data da Publicação: 02/07/1984
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 443/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1984
Data da Publicação: 04/06/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Peritiba a firmar convênio com a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Lei Ordinária 444/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1984
Data da Publicação: 04/06/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Peritiba a cancelar dívida ativa da Mitra Diocesana de Joaçaba.
Lei Ordinária 442/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1984
Data da Publicação: 22/05/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Peritiba a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC.
Lei Ordinária 440/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1984
Data da Publicação: 17/04/1984
Ementa: Abre crédito especial e sá outras providências.
Lei Ordinária 441/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1984
Data da Publicação: 17/04/1984
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 439/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1984
Data da Publicação: 02/04/1984
Ementa: Dispões sobre a criação da Comissão Municipal de Esportes.
Lei Ordinária 438/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1984
Data da Publicação: 26/03/1984
Ementa: Denomima e substitui nome de ruas desta cidade.
Lei Ordinária 437/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1984
Data da Publicação: 12/03/1984
Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 436/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1983
Data da Publicação: 29/12/1983
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.