Lei Ordinária 435/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1983
Data da Publicação: 29/12/1983
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras (Fundo Estadual de Assistência Rodoviária - FEAR).
Lei Ordinária 433/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1983
Data da Publicação: 12/12/1983
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública.
Lei Ordinária 434/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1983
Data da Publicação: 12/12/1983
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outars providências.
Lei Ordinária 430/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/1983
Data da Publicação: 26/11/1983
Ementa: Dispões sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Peritiba, e dá outras providências.
Lei Ordinária 432/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1983
Data da Publicação: 22/11/1983
Ementa: Abre crédito sulplentar e dá outras providências.
Lei Ordinária 431/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/1983
Data da Publicação: 22/11/1983
Ementa: Abre crédito especial e da outras providências.
Lei Ordinária 428/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1983
Data da Publicação: 03/11/1983
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras (Fundo Estadual de Assistência Rodoviária - FEAR).
Lei Ordinária 429/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1983
Data da Publicação: 03/11/1983
Ementa: Autoriza a homologação do convênio com a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Lei Ordinária 425/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/1983
Data da Publicação: 24/10/1983
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.
Lei Ordinária 426/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/1983
Data da Publicação: 24/10/1983
Ementa: concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 427/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/1983
Data da Publicação: 13/10/1983
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1984.
Lei Ordinária 423/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/1983
Data da Publicação: 26/09/1983
Ementa: Dispões sobre ampliação de recursos disponíveis no mercado financeiro, com base na Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária 424/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/1983
Data da Publicação: 26/09/1983
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar taxa de manutenção com equipamentos agrícolas na prestação de serviços em propriedades rurais.
Lei Ordinária 422/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/1983
Data da Publicação: 19/09/1983
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 421/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1983
Data da Publicação: 19/09/1983
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Peritiba e dá outras providências.
Lei Ordinária 420/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1983
Data da Publicação: 28/07/1983
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento(Fundo Agropecuário).
Lei Ordinária 419/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1983
Data da Publicação: 28/07/1983
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 418/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1983
Data da Publicação: 26/07/1983
Ementa: Denomina beco desta cidade.
Lei Ordinária 417/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/1983
Data da Publicação: 31/05/1983
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Educação.
Lei Ordinária 416/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1983
Data da Publicação: 26/05/1983
Ementa: Altera e reajusta o salário do Médico Veterinário, de acordo com o convênio celebrado com a Secretaria de Agricultura.