Lei Ordinária 392/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1982
Data da Publicação: 30/08/1982
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 393/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1982
Data da Publicação: 30/08/1982
Ementa: Concede gratificação.
Lei Ordinária 390/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1982
Data da Publicação: 21/07/1982
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 391/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1982
Data da Publicação: 21/07/1982
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 389/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1982
Data da Publicação: 05/07/1982
Ementa: Denomina ruas desta cidade.
Lei Ordinária 388/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1982
Data da Publicação: 28/06/1982
Ementa: Dispõe sobre desapropriação e da outras providências.
Lei Ordinária 385/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/1982
Data da Publicação: 21/06/1982
Ementa: Altera o valor das cotas do salário familia.
Lei Ordinária 384/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1982
Data da Publicação: 21/06/1982
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela CLT.
Lei Ordinária 386/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/1982
Data da Publicação: 21/06/1982
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 387/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1982
Data da Publicação: 21/06/1982
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 379/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1982
Data da Publicação: 03/05/1982
Ementa: Altera o quadro do pessoal contratado pela CLT.
Lei Ordinária 380/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1982
Data da Publicação: 03/05/1982
Ementa: Concede auxílio financeiro.
Lei Ordinária 381/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1982
Data da Publicação: 03/05/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com a intervêniencia da CIDASC.
Lei Ordinária 382/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1982
Data da Publicação: 03/05/1982
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 383/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1982
Data da Publicação: 03/05/1982
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 376/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1982
Data da Publicação: 29/03/1982
Ementa: Denomina rua e praça desta cidade.
Lei Ordinária 377/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1982
Data da Publicação: 29/03/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo de Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras (Fundo Estadual de Assistência Rodoviária - FEAR)
Lei Ordinária 378/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1982
Data da Publicação: 29/03/1982
Ementa: Denomina rua desta cidade.
Lei Ordinária 373/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1982
Data da Publicação: 22/01/1982
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funionalismo público municipal.
Lei Ordinária 374/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1982
Data da Publicação: 22/01/1982
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimento do pessoal contratado pela CLT.