Lei Ordinária 349/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Autoriza contratar seguro de vida em grupo.
Lei Ordinária 352/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 351/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 353/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.
Lei Ordinária 354/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 348/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1981
Data da Publicação: 20/05/1981
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 347/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1981
Data da Publicação: 20/05/1981
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 345/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1981
Data da Publicação: 16/04/1981
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da secretaria de transportes e obras.
Lei Ordinária 346/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1981
Data da Publicação: 16/04/1981
Ementa: Altera o quadro do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 343/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1981
Data da Publicação: 09/03/1981
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense.
Lei Ordinária 342/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1981
Data da Publicação: 07/02/1981
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar termo aditivo.
Lei Ordinária 340/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1981
Data da Publicação: 26/01/1981
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.
Lei Ordinária 339/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1981
Data da Publicação: 26/01/1981
Ementa: Concede aumento de vencimentos so funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 341/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1981
Data da Publicação: 26/01/1981
Ementa: Altera a reajusta a de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 337/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1981
Data da Publicação: 05/01/1981
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 338/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1981
Data da Publicação: 05/01/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 333/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1980
Data da Publicação: 22/12/1980
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Peritiba, a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Saúde.
Lei Ordinária 334/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1980
Data da Publicação: 22/12/1980
Ementa: Autoriza o executivo municipal a dar em doação imóvel urbano destinado a construção do Posto de Saúde.
Lei Ordinária 335/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1980
Data da Publicação: 22/12/1980
Ementa: Autoriza o executivo municipal alienar bem móvel.
Lei Ordinária 336/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1980
Data da Publicação: 22/12/1980
Ementa: Concede subvenções sociais.