Lei Ordinária 332/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1980
Data da Publicação: 22/12/1980
Ementa: Condede abono de Natal ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 331/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1980
Data da Publicação: 22/12/1980
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 327/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de melhoria e concede incentivo o pagamento.
Lei Ordinária 328/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: Autoriza aumento da taxa de expediente.
Lei Ordinária 329/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: Reconhece de utilidade pública a sociedade de catores Santa Cecília.
Lei Ordinária 330/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 326/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: Estabelece condições para concessão de assistência social e financeiros.
Lei Ordinária 324/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1980
Data da Publicação: 29/09/1980
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 315/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 318/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Autoriza o executivo municipal alienar caminhão basculante e trator de esteira.
Lei Ordinária 316/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Concede auxílio financeiro.
Lei Ordinária 317/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Homologa o decreto nº 277 de 21 de Março de 1980.
Lei Ordinária 319/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 320/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 322/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Altera o valos das cotas do salário família.
Lei Ordinária 321/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 323/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1980
Data da Publicação: 30/06/1980
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 313/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1980
Data da Publicação: 21/03/1980
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmr convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 314/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1980
Data da Publicação: 07/03/1980
Ementa: Concede auxílio financeiro.
Lei Ordinária 325/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1980
Data da Publicação: 24/02/1980
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peritiba parao exercício de 1981.