Lei Ordinária 309/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1980
Data da Publicação: 18/01/1980
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.
Lei Ordinária 310/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1980
Data da Publicação: 18/01/1980
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 312/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1980
Data da Publicação: 18/01/1980
Ementa: Autoriza o poder exexcutivo municipal a prestar serviços a particulares e dá outras providências.
Lei Ordinária 311/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1980
Data da Publicação: 18/01/1980
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 305/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 304/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: Concede isenção de impostos e taxas municipais.
Lei Ordinária 307/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: Autoriza aumento da taxa de expediente.
Lei Ordinária 306/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 308/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 300/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1979
Data da Publicação: 12/11/1979
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1980.
Lei Ordinária 301/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1979
Data da Publicação: 12/11/1979
Ementa: Aprova baixa de bens móveis e imóveis.
Lei Ordinária 302/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1979
Data da Publicação: 12/11/1979
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 303/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1979
Data da Publicação: 12/11/1979
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 298/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1979
Data da Publicação: 24/09/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 299/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1979
Data da Publicação: 24/09/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 295/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1979
Data da Publicação: 31/08/1979
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 294/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1979
Data da Publicação: 31/08/1979
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 297/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1979
Data da Publicação: 31/08/1979
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sete de Setembro.
Lei Ordinária 296/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1979
Data da Publicação: 31/08/1979
Ementa: Concede isenção de multa, juros e correção monetária.
Lei Ordinária 293/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1979
Data da Publicação: 13/08/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras.