Lei Ordinária 290/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1979
Data da Publicação: 12/06/1979
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 291/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1979
Data da Publicação: 12/06/1979
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 292/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1979
Data da Publicação: 12/06/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 287/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1979
Data da Publicação: 23/01/1979
Ementa: Altera o valor das cotas do salário-família.
Lei Ordinária 288/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1979
Data da Publicação: 23/01/1979
Ementa: Reajusta o salário dos contratados para execução da rede de esgoto.
Lei Ordinária 289/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1979
Data da Publicação: 23/01/1979
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 286/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1979
Data da Publicação: 23/01/1979
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 283/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1978
Data da Publicação: 18/12/1978
Ementa: Concede abono de Natal ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 284/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1978
Data da Publicação: 18/12/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Ordinária 285/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1978
Data da Publicação: 18/12/1978
Ementa: Abre crédito especial destinado à aquisição de imóveis urbanos.
Lei Ordinária 280/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1978
Data da Publicação: 24/11/1978
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peritiba para o exercício de 1979.
Lei Ordinária 282/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1978
Data da Publicação: 24/11/1978
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 281/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1978
Data da Publicação: 24/11/1978
Ementa: Denomina ruas desta cidade.
Lei Ordinária 278/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1978
Data da Publicação: 16/10/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 279/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1978
Data da Publicação: 16/10/1978
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 276/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1978
Data da Publicação: 10/10/1978
Ementa: Aprova o sistema rodoviário municipal do município de Peritiba, Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 277/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1978
Data da Publicação: 10/10/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO
Lei Ordinária 275/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1978
Data da Publicação: 21/09/1978
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 274/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1978
Data da Publicação: 21/08/1978
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 273/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1978
Data da Publicação: 06/06/1978
Ementa: Concede auxílio financeiro à Hedo Riffel.