Lei Ordinária 272/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1978
Data da Publicação: 06/04/1978
Ementa: Abre crédito especial concedendo auxílio financeiro à Alvício Adelmo Klein.
Lei Ordinária 268/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1978
Data da Publicação: 20/02/1978
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal.
Lei Ordinária 269/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1978
Data da Publicação: 20/02/1978
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.
Lei Ordinária 271/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1978
Data da Publicação: 20/02/1978
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 265/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1977
Data da Publicação: 15/12/1977
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 267/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1977
Data da Publicação: 15/12/1977
Ementa: Autoriza aumento da taxa de expediente.
Lei Ordinária 266/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1977
Data da Publicação: 15/12/1977
Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público Municipal.
Lei Ordinária 264/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1977
Data da Publicação: 02/12/1977
Ementa: Estima a recetia e fixa a despesa do Município de Peritiba para o exercício de 1978.
Lei Ordinária 260/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1977
Data da Publicação: 17/10/1977
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense.
Lei Ordinária 261/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1977
Data da Publicação: 17/10/1977
Ementa: Autoriza a compra de veículo utilitário.
Lei Ordinária 262/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1977
Data da Publicação: 17/10/1977
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra.
Lei Ordinária 263/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1977
Data da Publicação: 17/10/1977
Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências.
Lei Ordinária 259/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1977
Data da Publicação: 20/09/1977
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1977
Data da Publicação: 30/08/1977
Ementa: Autoriza o executivo Municipal alienar veículo auto motor.
Lei Ordinária 258/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1977
Data da Publicação: 30/08/1977
Ementa: Reconhece como membro da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense o Município de Peritiba.
Lei Ordinária 256/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1977
Data da Publicação: 20/06/1977
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário para execução da rede de esgotos nesta cidade.
Lei Ordinária 252/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1977
Data da Publicação: 20/04/1977
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal.
Lei Ordinária 253/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1977
Data da Publicação: 20/04/1977
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.
Lei Ordinária 254/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1977
Data da Publicação: 20/04/1977
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a admitir servidores à título de substituto.
Lei Ordinária 255/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1977
Data da Publicação: 20/04/1977
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.