Lei Ordinária 229/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1976
Data da Publicação: 24/01/1976
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 230/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1976
Data da Publicação: 24/01/1976
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.
Lei Ordinária 231/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1976
Data da Publicação: 24/01/1976
Ementa: Concede aumento de vencimento.
Lei Ordinária 226/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1976
Data da Publicação: 10/01/1976
Ementa: Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.
Lei Ordinária 227/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1976
Data da Publicação: 10/01/1976
Ementa: Autoriza aumento da taxa de expediente.
Lei Ordinária 224/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1975
Data da Publicação: 24/12/1975
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 225/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1975
Data da Publicação: 24/12/1975
Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 223/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1975
Data da Publicação: 24/12/1975
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 222/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1975
Data da Publicação: 24/11/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 222-B/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 222-B/1975
Data da Publicação: 19/11/1975
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1976. (nº 222-B)
Lei Ordinária 220/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1975
Data da Publicação: 26/09/1975
Ementa: AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE DATILOGRAFIA.
Lei Ordinária 221/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1975
Data da Publicação: 26/09/1975
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 219/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1975
Data da Publicação: 14/08/1975
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 217/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1975
Data da Publicação: 15/05/1975
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 218/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1975
Data da Publicação: 15/05/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 213/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1975
Data da Publicação: 31/03/1975
Ementa: ALTERA O VALOR DAS COTAS DO SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 212/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1975
Data da Publicação: 31/03/1975
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 214/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1975
Data da Publicação: 31/03/1975
Ementa: APROVA CONTRATO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO.
Lei Ordinária 216/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1975
Data da Publicação: 31/03/1975
Ementa: ALTERA E REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL CONTRATADO PELA C.L.T.
Lei Ordinária 215/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1975
Data da Publicação: 31/03/1975
Ementa: Reestrutura e reformula o quadro do poder executivo, altera níveis e vencimentos e dá outras providências.