Lei Ordinária 211/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1975
Data da Publicação: 22/02/1975
Ementa: REDUZ A ALÍQUOTA DA TAXA DE LIGAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 210/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1975
Data da Publicação: 22/02/1975
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PERITIBA.
Lei Ordinária 209/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 208/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 207/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1974
Data da Publicação: 28/11/1974
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Lei Ordinária 205/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1974
Data da Publicação: 27/11/1974
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 206/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1974
Data da Publicação: 27/11/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 202/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1974
Data da Publicação: 14/08/1974
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 203/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1974
Data da Publicação: 14/08/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 204/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1974
Data da Publicação: 14/08/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 201/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1974
Data da Publicação: 24/06/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A ADQUIRIR POR COMPRA , TRATOR DE ESTEIRA, BEM COMO CONTRATAR FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 200/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1974
Data da Publicação: 27/05/1974
Ementa: AUTORIZA O PREF. MUN.A PRESTAR SERVIÇOS REMUNERADOS A PARTICULARES COM O TRATOR DE ESTEIRAS MALVES,E O. PROVID
Lei Ordinária 199/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1974
Data da Publicação: 25/05/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 198/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1974
Data da Publicação: 22/05/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 197/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1974
Data da Publicação: 26/04/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 196/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1974
Data da Publicação: 26/04/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO.
Lei Ordinária 195/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1974
Data da Publicação: 20/04/1974
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 194/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1974
Data da Publicação: 01/04/1974
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUN. DE PERITIBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SC ATRAVÉS DA SEC. DE SAÚDE
Lei Ordinária 193/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1974
Data da Publicação: 28/03/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, TRATOR DE ESTEIRA, BEM COMO, CONTRATAR FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 189/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1974
Data da Publicação: 30/01/1974
Ementa: REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.