Lei Ordinária 190/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1974
Data da Publicação: 30/01/1974
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 192/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1974
Data da Publicação: 30/01/1974
Ementa: ALTERA O VALOR DAS COTAS DO SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 191/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1974
Data da Publicação: 30/01/1974
Ementa: REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL CONTRATADO PELA C.L.T.
Lei Ordinária 185/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1973
Data da Publicação: 22/12/1973
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 187/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1973
Data da Publicação: 22/12/1973
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 186/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1973
Data da Publicação: 22/12/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MOBRAL.
Lei Ordinária 184/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1973
Data da Publicação: 29/10/1973
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Lei Ordinária 183/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1973
Data da Publicação: 15/10/1973
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Lei Ordinária 182/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1973
Data da Publicação: 14/09/1973
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUN. DE PERITIBA, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVID.
Lei Ordinária 180/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1973
Data da Publicação: 10/08/1973
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços remunerados à particulares com veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 179/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1973
Data da Publicação: 10/08/1973
Ementa: Abre créditos suplementares.
Lei Ordinária 181/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1973
Data da Publicação: 10/08/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTRAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 178/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1973
Data da Publicação: 25/05/1973
Ementa: Fixa os novos vencimentos do pessoal regido pela C.L.T.
Lei Ordinária 175/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1973
Data da Publicação: 22/05/1973
Ementa: Autoriza a cobrança da taxa de licença e de manutenção dos serviços de televisão.
Lei Ordinária 177/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1973
Data da Publicação: 22/05/1973
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1973
Data da Publicação: 22/05/1973
Ementa: Abre créditos suplementares.
Lei Ordinária 174/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: Adota no serviço público municipal o sistema de classificação de cargos; cria o quadro geral; cria cargos em comissão e funções gratificadas; institui o quadro especial; estabelece atribuições e dá outras providências.
Lei Ordinária 173/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1973
Data da Publicação: 27/03/1973
Ementa: Altera o valor das contas do salário-família.
Lei Ordinária 172/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1973
Data da Publicação: 27/03/1973
Ementa: Concede bolsas de estudo a professores municipais.
Lei Ordinária 171/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1973
Data da Publicação: 27/03/1973
Ementa: Abre créditos suplementares.