Lei Ordinária 168/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1972
Data da Publicação: 18/11/1972
Ementa: Ratifica a criação do Conselho Regional de Desenvolvimento - CRD.
Lei Ordinária 169/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1972
Data da Publicação: 18/11/1972
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 170/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1972
Data da Publicação: 18/11/1972
Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 167/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1972
Data da Publicação: 19/09/1972
Ementa: Proposta orçamentária para 1973.
Lei Ordinária 166/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1972
Data da Publicação: 16/09/1972
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 165/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1972
Data da Publicação: 24/08/1972
Ementa: Abre crédito suplementar e anula dotação orçamentária.
Lei Ordinária 162/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1972
Data da Publicação: 19/07/1972
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a filiar o município de Peritiba ao Conselho Regional de Desenvolvimento - CRD.
Lei Ordinária 164/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1972
Data da Publicação: 19/07/1972
Ementa: Abre crédito suplementar e anula dotação orçamentária.
Lei Ordinária 163/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1972
Data da Publicação: 19/07/1972
Ementa: Abre crédito suplementar e anula dotações orçamentárias.
Lei Ordinária 160/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1972
Data da Publicação: 18/05/1972
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bem público municipal através de concorrência pública.
Lei Ordinária 161/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1972
Data da Publicação: 18/05/1972
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais do município de Peritiba.
Lei Ordinária 158/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1972
Data da Publicação: 12/05/1972
Ementa: Dispõe sobre empréstimo do compressor de ar e aparelhagem de borracharia de propriedade da Prefeitura Municipal de Peritiba.
Lei Ordinária 159/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1972
Data da Publicação: 12/05/1972
Ementa: Abre créditos suplementares e anula dotações orçamentárias.
Lei Ordinária 155/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1972
Data da Publicação: 12/02/1972
Ementa: Abre crédito suplementar e anula dotações orçamentárias.
Lei Ordinária 156/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1972
Data da Publicação: 12/02/1972
Ementa: Autoriza o Poder Executivo à filiar o Município de Peritiba à Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense.
Lei Ordinária 157/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1972
Data da Publicação: 12/02/1972
Ementa: Reestrutura e reformula o quadro único do Poder Executivo, altera níveis e vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 153/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1972
Data da Publicação: 21/01/1972
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 139, de 25 de maio de 1971.
Lei Ordinária 154/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1972
Data da Publicação: 02/01/1972
Ementa: Dispõe sobre a contratação de empregados públicos pelo regime das Leis Trabalhistas.
Lei Ordinária 150/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1971
Data da Publicação: 30/12/1971
Ementa: Abre créditos suplementares e anula dotações orçamentárias.
Lei Ordinária 151/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1971
Data da Publicação: 30/12/1971
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir ações de Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC, através de crédito especial.