Lei Ordinária 411/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1983
Data da Publicação: 28/03/1983
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 410/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/1983
Data da Publicação: 28/03/1983
Ementa: Dispõe sobre desapropriação e dá outras providências.
Lei Ordinária 409/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1983
Data da Publicação: 14/03/1983
Ementa: Dispões sobre desapropriação e dá outras providências.
Lei Ordinária 408/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1983
Data da Publicação: 21/02/1983
Ementa: Altera e reajusta o salário do Médico Veterinário, de acordo com o convênio celebrado com a Secretaria de Agricultura.
Lei Ordinária 406/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1982
Data da Publicação: 29/11/1982
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 405/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1982
Data da Publicação: 29/11/1982
Ementa: Delimita o novo perímetro urbano da cidade de Peritiba.
Decreto Executivo 319/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/1982
Data da Publicação: 26/11/1982
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal 395
Lei Ordinária 404/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1982
Data da Publicação: 22/11/1982
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 403/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1982
Data da Publicação: 22/11/1982
Ementa: Dispõe sobre pagamento de serviços prestados.
Lei Ordinária 397/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 400/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Autoriza doar e adquirir área de terrà à Laticinios Tirol Ltda.
Lei Ordinária 399/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Altera o valor das cotas so salário família.
Lei Ordinária 398/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela CLT.
Lei Ordinária 401/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Cria o cargo de Veterinário no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e abre crédito adicional e dá outras providências.
Lei Ordinária 402/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 396/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1983.
Lei Ordinária 394/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1982
Data da Publicação: 05/10/1982
Ementa: Autoriza efetuar doação de área de terra a TELESC Telecomunicações de Santa Catariana.
Lei Ordinária 392/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1982
Data da Publicação: 30/08/1982
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 393/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1982
Data da Publicação: 30/08/1982
Ementa: Concede gratificação.
Lei Ordinária 390/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1982
Data da Publicação: 21/07/1982
Ementa: Abre crédito especial.