Lei Ordinária 149/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1971
Data da Publicação: 17/11/1971
Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 148/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1971
Data da Publicação: 13/11/1971
Ementa: Proposta orçamentária para 1972.
Lei Ordinária 145/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1971
Data da Publicação: 03/11/1971
Ementa: Autoriza a alienação de bem público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 146/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1971
Data da Publicação: 03/11/1971
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar em permuta a máquina de contabilidade desta prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 147/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1971
Data da Publicação: 03/11/1971
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo rodoviário em permuta.
Lei Ordinária 144/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1971
Data da Publicação: 30/10/1971
Ementa: Anula dotações orçamentárias e autoriza abertura de créditos suplementares.
Lei Ordinária 140/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1971
Data da Publicação: 13/08/1971
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Santa Catarina.
Lei Ordinária 142/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1971
Data da Publicação: 13/08/1971
Ementa: Dispõe sobre o programa de formação do patrimônio do servidor público do Município de Peritiba.
Lei Ordinária 143/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1971
Data da Publicação: 13/08/1971
Ementa: Autoriza a aquisição de equipamento rodoviário, contratar financiamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 141/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1971
Data da Publicação: 13/08/1971
Ementa: Anula dotações orçamentárias e autoriza a abertura de créditos suplementares.
Lei Ordinária 139/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1971
Data da Publicação: 25/05/1971
Ementa: Anula dotações orçamentárias e autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 138/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1971
Data da Publicação: 29/03/1971
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 24/01/1970
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ADRIANA DA ROSA PETTER
Lei Ordinária 134/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1970
Data da Publicação: 24/12/1970
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 133/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1970
Data da Publicação: 24/12/1970
Ementa: Aprova o Plano de Aplicação do Município de Peritiba para o período de 1971/1973 e dá outras providências.
Lei Ordinária 135/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1970
Data da Publicação: 24/12/1970
Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 136/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1970
Data da Publicação: 24/12/1970
Ementa: Reestrutura e reformula o quadro único do Poder Executivo; altera níveis e vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 132/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1970
Data da Publicação: 06/11/1970
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Ipira.
Lei Ordinária 130/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1970
Data da Publicação: 26/08/1970
Ementa: Torna obrigatório em todo o município o combate à formiga saúva.
Lei Ordinária 129/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1970
Data da Publicação: 26/08/1970
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional da Alimentação Escolar - CNAE - Setor Regional de Joaçaba.