Lei Ordinária 359/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1982.
Lei Ordinária 360/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com as centrais elétricas de Santa Catarina S/A CELESC< para cobrança da taxa de iluminação pública.
Lei Ordinária 362/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Lei Ordinária 361/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Autoriza o poder executivo a instituir a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 364/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Autoriza o poder executivo a efetuar operação de crédito com a CREFISUL S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos, até o valor de CR$ 3.841.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 363/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Autoriza aumento da taxa de expediente.
Lei Ordinária 365/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar termo de adesão ao projeto Ciata.
Lei Ordinária 367/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 369/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 366/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Concede abono de natal.
Lei Ordinária 368/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Autoriza adquirir equipamento.
Lei Ordinária 358/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1981
Data da Publicação: 19/10/1981
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 357/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1981
Data da Publicação: 10/08/1981
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 355/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1981
Data da Publicação: 16/07/1981
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 356/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1981
Data da Publicação: 16/07/1981
Ementa: Autoriza adquirir veículo.
Lei Ordinária 350/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal à celebrar convênio.
Lei Ordinária 349/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Autoriza contratar seguro de vida em grupo.
Lei Ordinária 352/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 351/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 353/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1981
Data da Publicação: 29/06/1981
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.