Lei Ordinária 079/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a compra de um (1) veículo.
Lei Ordinária 078/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Abre crédito especial para auxílio ao cinquentenário de Joaçaba para confecção de álbum.
Lei Ordinária 081/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimos a curto prazo.
Lei Ordinária 082/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Reajusta os vencimentos da servente do Jardim de Infância.
Lei Ordinária 080/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 083/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Autoriza a emissão de apólices.
Lei Ordinária 084/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Peritiba para exercício de 1968.
Lei Ordinária 086/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Abre crédito suplementar para pagamento de contribuições à Previdência Social.
Lei Ordinária 085/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Aprova o Plano de Aplicação de Capital do município de Peritiba para o período de 1968/1970 e dá outras providências.
Lei Ordinária 087/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Coração de Maria de Peritiba.
Lei Ordinária 077/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1967
Data da Publicação: 27/03/1967
Ementa: Dispõe sobre feriados nacionais e fixa os religiosos municipais.
Lei Ordinária 075/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1966
Data da Publicação: 30/12/1966
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Peritiba.
Lei Ordinária 076/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1966
Data da Publicação: 30/12/1966
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1967.
Lei Ordinária 072/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1966
Data da Publicação: 19/11/1966
Ementa: Abre crédito especial para pagamento das viagens.
Lei Ordinária 073/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1966
Data da Publicação: 19/11/1966
Ementa: Torna obrigatório em todo o município o combate à saúva e outros insetos nocivos à lavoura.
Lei Ordinária 074/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1966
Data da Publicação: 19/11/1966
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo municipal.
Lei Ordinária 070/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1966
Data da Publicação: 18/11/1966
Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público.
Lei Ordinária 071/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1966
Data da Publicação: 18/11/1966
Ementa: Fica o Executivo autorizado a cobrar imposto sobre circulação de mercadorias.
Lei Ordinária 069/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1966
Data da Publicação: 13/11/1966
Ementa: Concede isenção do imposto de transmissão de propriedade inter-vivos.
Lei Ordinária 068/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1966
Data da Publicação: 13/11/1966
Ementa: Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Peritiba e dá outras providências.