Lei Ordinária 066/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1966
Data da Publicação: 04/08/1966
Ementa: Dispõe sobre aquisição de máquinas rodoviárias com financiamento.
Lei Ordinária 067/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1966
Data da Publicação: 29/07/1966
Ementa: Reajusta os vencimentos dos professores municipais.
Lei Ordinária 065/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1966
Data da Publicação: 01/07/1966
Ementa: Autoriza a cobrança da taxa rodoviária.
Lei Ordinária 061/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1966
Data da Publicação: 12/05/1966
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º, item 1, letra "a"; e o Artigo 2º da Lei nº 56 de 29 de dezembro de 1965.
Lei Ordinária 062/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1966
Data da Publicação: 12/05/1966
Ementa: Concede auxílio.
Lei Ordinária 063/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1966
Data da Publicação: 15/02/1966
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar Poderes e Procurações ao Sr. René Frey, presidente da AMMOC e dá outras providências.
Lei Ordinária 064/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1966
Data da Publicação: 15/02/1966
Ementa: Dispõe sobre aumento da gratificação ao encarregado do expediente desta Câmara.
Lei Ordinária 059/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1966
Data da Publicação: 02/02/1966
Ementa: Abre crédito especial para pagamento das unidades de um extraordinário à Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC.
Lei Ordinária 060/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1966
Data da Publicação: 02/02/1966
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de pessoal do Instituto de Reforma Agrária.
Lei Ordinária 058/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1966.
Lei Ordinária 054/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1965
Data da Publicação: 29/12/1965
Ementa: Dispõe sobre incidência do imposto territorial.
Lei Ordinária 051/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1965
Data da Publicação: 29/12/1965
Ementa: Fixa a taxa de expediente e emolumentos, taxas de custos judiciários e taxas de fiscalização de serviços diversos.
Lei Ordinária 052/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1965
Data da Publicação: 29/12/1965
Ementa: Define imposto sobre indústrias e profissões, fixa sua incidência e prescreve as normas para seu lançamento e arrecadação.
Lei Ordinária 055/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1965
Data da Publicação: 29/12/1965
Ementa: Abre crédito especial para pagamento do aluguel da casa na qual está instalada a Prefeitura Municipal de Peritiba.
Lei Ordinária 056/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1965
Data da Publicação: 29/12/1965
Ementa: Abre crédito especial para pagamento do cofre desta Prefeitura.
Lei Ordinária 057/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1965
Data da Publicação: 29/12/1965
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - IBRA.
Lei Ordinária 053/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1965
Data da Publicação: 29/12/1965
Ementa: Altera a taxa de melhoramentos.
Lei Ordinária 046/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1965
Data da Publicação: 09/11/1965
Ementa: Fixa a taxa rodoviária e regula a sua cobrança.
Lei Ordinária 047/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1965
Data da Publicação: 09/11/1965
Ementa: Altera o quadro para quadros de funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 048/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1965
Data da Publicação: 09/11/1965
Ementa: Cria o Jardim de Infância e dá outras providências.