Lei Ordinária 050/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1965
Data da Publicação: 09/11/1965
Ementa: Regula a incidência, o lançamento e a arrecadação do imposto de Licença e dá outras providências.
Lei Ordinária 043/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1965
Data da Publicação: 21/08/1965
Ementa: Aprova o código de obras.
Lei Ordinária 045/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1965
Data da Publicação: 21/08/1965
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer empréstimos a curto prazo, a Associação Rural de Peritiba.
Lei Ordinária 042/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1965
Data da Publicação: 09/08/1965
Ementa: Aprova código de posturas.
Lei Ordinária 044/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1965
Data da Publicação: 09/08/1965
Ementa: Concede auxílio aos encarregados do Jardim da Infância.
Lei Ordinária 039/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1965
Data da Publicação: 06/05/1965
Ementa: Autoriza o prefeito municipal, para em concorrências públicas compras máquinas e equipamentos usados.
Lei Ordinária 040/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1965
Data da Publicação: 06/05/1965
Ementa: Concede empréstimos a S. B. Hospital Peritiba.
Lei Ordinária 041/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1965
Data da Publicação: 06/05/1965
Ementa: Concede aumento de vencimentos.
Lei Ordinária 035/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1965
Data da Publicação: 03/02/1965
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de contas do exercício findo.
Lei Ordinária 036/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1965
Data da Publicação: 03/02/1965
Ementa: Autoriza a prefeitura a celebrar convênio para inscrição de seus servidores no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 037/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1965
Data da Publicação: 03/02/1965
Ementa: Ratifica o convênio nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.
Lei Ordinária 038/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1965
Data da Publicação: 03/02/1965
Ementa: Dispõe sobre a venda ou permuta de uma máquina de escrever.
Lei Ordinária 033/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1964
Data da Publicação: 12/11/1964
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peritiba para o exercício de 1965.
Lei Ordinária 034/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1964
Data da Publicação: 12/11/1964
Ementa: Fixa os nomes das ruas da cidade de Peritiba, existentes até a presente data.
Lei Ordinária 032/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1964
Data da Publicação: 11/11/1964
Ementa: Cria e regula o imposto territorial rural.
Lei Ordinária 31/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1964
Data da Publicação: 11/11/1964
Ementa: Cria o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos".
Lei Ordinária 024/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1964
Data da Publicação: 03/11/1964
Ementa: Amplia e reajusta a Lei nº 05, de 14 de dezembro de 1963.
Lei Ordinária 026/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1964
Data da Publicação: 03/11/1964
Ementa: Altera tabela explicativa do orçamento vigente e autoriza o Executivo Municipal a auxiliar a festa anual Inter-municipal de cantores.
Lei Ordinária 025/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1964
Data da Publicação: 03/11/1964
Ementa: Amplia e reajusta a taxa de expediente e emolumentos.
Lei Ordinária 027/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1964
Data da Publicação: 03/11/1964
Ementa: Amplia e reajusta o imposto sobre jogos e diversões.