Lei Ordinária 248/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1976
Data da Publicação: 29/12/1976
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 249/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1976
Data da Publicação: 29/12/1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Lei Ordinária 245/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1976
Data da Publicação: 19/11/1976
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Peritiba para o exercício de 1977.
Lei Ordinária 244/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1976
Data da Publicação: 25/10/1976
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 240/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1976
Data da Publicação: 15/10/1976
Ementa: Homologa decreto nº 229 de 3 de setembro de 1976.
Lei Ordinária 243/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1976
Data da Publicação: 15/10/1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Lei Ordinária 241/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1976
Data da Publicação: 15/10/1976
Ementa: Dispõe sobre autorização de crédito adicional.
Lei Ordinária 242/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1976
Data da Publicação: 15/10/1976
Ementa: Dispõe sobre autorização de crédito especial.
Lei Ordinária 239/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1976
Data da Publicação: 04/10/1976
Ementa: Outorga a concessão dos servidores públicos de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Ordinária 238/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1976
Data da Publicação: 16/08/1976
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 235, de 29/07/76.
Lei Ordinária 235/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1976
Data da Publicação: 29/07/1976
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, um caminhão basculante, bem como contratar financimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 236/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1976
Data da Publicação: 29/07/1976
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 237/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1976
Data da Publicação: 29/07/1976
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 234/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1976
Data da Publicação: 21/06/1976
Ementa: Autoriza receber, por doação, área de terra que especifica.
Lei Ordinária 233/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1976
Data da Publicação: 22/05/1976
Ementa: Autoriza alienação de imóvel.
Lei Ordinária 228/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1976
Data da Publicação: 24/01/1976
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal.
Lei Ordinária 229/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1976
Data da Publicação: 24/01/1976
Ementa: Altera e reajusta a tabela de vencimentos do pessoal contratado pela C.L.T.
Lei Ordinária 230/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1976
Data da Publicação: 24/01/1976
Ementa: Altera o valor das cotas do salário família.
Lei Ordinária 231/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1976
Data da Publicação: 24/01/1976
Ementa: Concede aumento de vencimento.
Lei Ordinária 226/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1976
Data da Publicação: 10/01/1976
Ementa: Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.