Lei Ordinária 765/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/1992
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 671, de 17 de setembro de 1990.
Lei Ordinária 767/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/1992
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Modifica valor estipulado no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 632, de 05 de março de 1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária 771/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/1992
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera a redação do artigo 5º e revoga o artigo 6º da Lei nº 738, de 14 de outubro de 1991, que estima a receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1992.
Lei Ordinária 890/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/1994
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Modifica a tabela de vencimentos dos cargos comissionados e cargos efetivos e altera a redação do item III do Art. 9; Parágrafo 1º do Art. 13; Art. 30 e Art. 33, da Lei nº 637, de 08 de março de 1990.
Lei Ordinária 949/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/1994
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 3º da Lei nº 811, de 17 de dezembro de 1992.
Lei Ordinária 1963/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1963/2013
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1961/2013 de 31/07/2013.
Lei Ordinária 270/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1978
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera a Lei nº 256 de 20 de Junho de 1977.
Lei Complementar 50/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 50/2013
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera redação do art. 47 da Lei Complementar nº 49/2013 de 30 de Setembro que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municiapal de Peritiba SC.
Lei Ordinária 1002/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/1995
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Dá nova redação à alínea "a" do artigo 4º da Lei nº 853, de 8 de outubro de 1993.
Lei Ordinária 414/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1983
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera a Lei nº 77 de 27 de março de 1967.
Lei Ordinária 465/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1984
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Revoga a Lei nº 92 de 22/05/1968, e altera o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos, Municipais da Prefeitura Municipal de Peritiba.
Lei Ordinária 1242/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2000
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 632 do art. 8º que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Peritiba, cria e incorpora a Secretaria do Meio Ambiente na Secretaria de Agricultura.
Lei Ordinária 1284/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2001
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera a tabela municipal de atos da vigilância sanitária da Lei nº 1079 de 04 de abril de 1997, índice para cobrança de taxas.
Lei Ordinária 1332/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/2001
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1998/2001.
Lei Complementar 03/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2003
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Autoriza acrescentar Art. 4º e 5º nas disposições transitórias da Lei nº 1335 de 31 de outubro de 2001.
Lei Complementar 02/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2003
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências".
Lei Ordinária 463/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1984
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera disposições do Código Tributário Municipal, relativo ao Tributo Contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária 503/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1986
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera a redação do artigo 76, §3º do artigo 77, Lei Municipal nº 395/82 de 8 de Novembro de 1982.
Lei Ordinária 597/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/1989
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Revoga as Leis municipais nº 327 de 24-11-80 e 503 de 07-01-86, dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 75, parágrafos 3º e 4º do artigo 77 e acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artido 77 da Lei nº 395 de 08-11-82.
Lei Ordinária 1277/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1277/2000
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 395, art. 28, anexo II que "Institui o Código Tributário do município"