Lei Ordinária 2014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2014/2014
Data da Publicação: 04/12/2014
Ementa: Implanta programa de distribuição e adubos e fertilizantes, concede incentivo a agricultores e dá outras providências.
Lei Ordinária 1406/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1406/2002
Data da Publicação: 04/12/2002
Ementa: Altera o §3º e §4º do art. 68 da Lei nº 1223, de 2 de dezembro de 1999.
Lei Ordinária 1935/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1935/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO, ESTABELECE FORMAS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1471/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1471/2003
Data da Publicação: 03/12/2003
Ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 5º da Lei 1434 de 11 de Junho de 2003.
Lei Ordinária 1522/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1522/2004
Data da Publicação: 10/11/2004
Ementa: Inclui novos adendos e altera a redação de adendos do anexo II, da Lei Municipal nº 1322/01, de 30 de agosto de 2001. "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2043/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2015
Data da Publicação: 08/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2044/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2015
Data da Publicação: 08/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2046/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2015
Data da Publicação: 08/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 395/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1982
Data da Publicação: 08/11/1982
Ementa: Institui o Código Tributário do Município.
Lei Ordinária 1661/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1661/2007
Data da Publicação: 07/11/2007
Ementa: "Altera anexos do Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2006 - 2009 e dá outras providências"
Lei Complementar 11/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 11/2006
Data da Publicação: 06/11/2006
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1335, de 31 de outubro de 2001 e alterações, que tratam sobre a reforma e modernização administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências.
Lei Ordinária 1460/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1460/2003
Data da Publicação: 06/11/2003
Ementa: Inclui novos adendos e altera a redação de adendos do anexo II, da lei municipal nº 1322/01, de 30 de agosto de 2001 "dispõe sobre o plano plurianual de governo municipal , para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências"
Resolução Legislativa 3/2014
Resolução Legislativa
Número/Ano: 3/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: EXTINGUE PARECERES ESCRITOS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA
Lei Ordinária 1853/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2011
Data da Publicação: 03/11/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1570/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1570/2005
Data da Publicação: 03/11/2005
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal anular as Leis n°s 1546/05 e 1547/05 de 16 de março de 2005"
Lei Ordinária 1073/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/1997
Data da Publicação: 03/11/1997
Ementa: Suprime o parágrafo único do art. 2º; inciso II do art. 18; inciso II e parágrafo único do art. 20 da Lei nº 754 de 16 de dezembro de 1991.
Lei Ordinária 2005/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2005/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1935/2013, de 12 de março de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1826/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1826/2010
Data da Publicação: 09/09/2010
Ementa: Altera artigo 1º da Lei 1820/2010 e reconhece despesas a maior com festividades do Município.
Lei Ordinária 117/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1969
Data da Publicação: 06/09/1969
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Lei Complementar 46/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS