Lei Complementar 45/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: CRIA CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 510/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1986
Data da Publicação: 01/09/1986
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 497 de 29/11/85.
Lei Complementar 59/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 59/2015
Data da Publicação: 07/08/2015
Ementa: ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 42/2012
Lei Ordinária 1044/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/1996
Data da Publicação: 06/08/1996
Ementa: Dá nova redação ao artigo 92 da Lei nº 465, de 19 de dezembro de 1984.
Lei Ordinária 1209/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/1999
Data da Publicação: 04/08/1999
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Regime Previdenciário Próprio, revoga legislação e dá outras providências.
Lei Complementar 29/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 29/2011
Data da Publicação: 03/08/2011
Ementa: Define a estrutura administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências.
Lei Complementar 19/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 19/2010
Data da Publicação: 12/07/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura da Lei nº 1335, de 2001, que dispõe sobre a reforma e modernização administrativa, quadro de pessoal e matéria correlata e dá outras providências.
Lei Ordinária 1844/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2010
Data da Publicação: 12/07/2010
Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERITIBA, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 16/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 16/2009
Data da Publicação: 09/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a exclusão do item 1 do anexo V do código tributário municipal, que trata da cobrança da taxa de aprovação de projetos.
Lei Ordinária 1094/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/1997
Data da Publicação: 03/07/1997
Ementa: Altera a redação do art. 6º da Lei 639 de 08/03/90 que cria incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no município de Peritiba ou nele ampliem suas instalações comerciais e de prestação de serviços.
Lei Ordinária 657/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/1990
Data da Publicação: 11/06/1990
Ementa: Altera a redação da Lei nº 650, de 18 de maio de 1990, artigos 1º e 2º.
Lei Ordinária 1554/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1554/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: "Autoriza o executivo municipal anular as Leis N°s 1541, 1542 e 1543 de 09 de março de 2005"
Lei Ordinária 2024/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2024/2015
Data da Publicação: 04/06/2015
Ementa: FIXA AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELA RESOLUÇÃO 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 15/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 15/2009
Data da Publicação: 02/06/2009
Ementa: Altera a redação do artigo 2º e seus incisos da Lei nº 1165 de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências.
Lei Complementar 05/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2004
Data da Publicação: 12/05/2004
Ementa: Altera a redação do inciso II, suprime o inciso I do art. 2º e art. 3º, da Lei nº 1167, de 28 de outubro de 1998.
Lei Complementar 14/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 14/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1223, de 2 de dezembro de 1999.
Lei Complementar 06/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 06/2005
Data da Publicação: 05/05/2005
Ementa: Cria o cargo de Secretário Adjunto em todas as Secretarias, altera anexo I-a)Quadro de pessoal comissionado, nível CC-5 da Lei nº 1335, de 31 de outubro de 2001.
Lei Complementar 60/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 60/2015
Data da Publicação: 12/04/2015
Ementa: AMPLIA VAGAS NA EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 25/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 25/2011
Data da Publicação: 12/04/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1335, de 31 de outubro de 2001 e alterações que tratam sobre a reforma e modernização administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências.
Lei Ordinária 2026/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2026/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS