Lei Ordinária 124/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1970
Data da Publicação: 13/05/1970
Ementa: Altera o quadro do funcionalismo público municipal, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 126/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1970
Data da Publicação: 13/05/1970
Ementa: Delimita o perímetro urbano do Município de Peritiba.
Lei Ordinária 123/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1970
Data da Publicação: 07/02/1970
Ementa: Proíbe a demolição de casas residências e dá outras providências.
Lei Ordinária 121/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1969
Data da Publicação: 18/11/1969
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com a Justiça Eleitoral.
Lei Ordinária 122/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1969
Data da Publicação: 18/11/1969
Ementa: Orçamento Programa para 1970.
Lei Ordinária 120/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1969
Data da Publicação: 13/11/1969
Ementa: Aprovado o Plano de Aplicação de capital do município de Peritiba para o período de 1970/1972 e dá outras providências.
Lei Ordinária 119/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1969
Data da Publicação: 26/09/1969
Ementa: Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Lei Ordinária 118/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1969
Data da Publicação: 06/09/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Plano de Metas do Governo do Estado de Santa Catarina - PLAMEG.
Lei Ordinária 116/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1969
Data da Publicação: 03/09/1969
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com a construção do Jardim de Infância de Peritiba.
Lei Ordinária 115/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1969
Data da Publicação: 22/08/1969
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Concórdia.
Lei Ordinária 114/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1969
Data da Publicação: 16/08/1969
Ementa: Aprova convênio firmado entre o Executivo Municipal e a Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina (ACARESC) e abre crédito especial para pagamento das despesas decorrentes do referido convênio.
Lei Ordinária 113/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1969
Data da Publicação: 26/07/1969
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para adquisição de uma pá carregadeira FL-8 marca "FIAT" com lâmina para trator.
Lei Ordinária 110/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1969
Data da Publicação: 09/05/1969
Ementa: Abre crédito especial para construção do Jardim da Infância.
Lei Ordinária 112/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1969
Data da Publicação: 09/05/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional da Alimentação Escolar - CNAE.
Lei Ordinária 111/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1969
Data da Publicação: 09/05/1969
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com aluguel de casa e dá outras providências.
Lei Ordinária 109/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: Altera o quadro do funcionalismo público municipal, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 108/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime da consolidação das Leis do Trabalho, para o serviço de estradas, obras, manejo de máquinas e outros.
Lei Ordinária 107/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: É concedido o título honorário de cidadão peritibense, ao Senhor Pedro José Engel como fundador desta localidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Lei Ordinária 106/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1969
Data da Publicação: 15/02/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar horas extras ao funcionalismo público municipal do município de Peritiba.
Lei Ordinária 105/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1969
Data da Publicação: 13/02/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.