Decreto Legislativo 1/2017

EMENTA

• CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE JOVEM

Integra da Norma

CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE JOVEM

O Presidente da Câmara Municipal de Peritiba, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Peritiba e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.125, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica concedido o Prêmio Destaque Jovem aos estudantes Alison Lucas Muller e Guilherme Augusto Zago.

Art. 2° A honraria será conferida em Sessão Solene no dia 30 de outubro, às 20h, na Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio, nesta cidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da homenagem serão custeadas por dotações do orçamento em vigor da Câmara Municipal de Peritiba.

Art. 4° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões, 24 de outubro de 2017.

Ozair Vieira de Brito

Presidente