Decreto Legislativo 5/2018

EMENTA

• CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO EMÉRITO A REINALDO ALVINO CHRIST

Integra da Norma

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO EMÉRITO A REINALDO ALVINO CHRIST

O Presidente da Câmara Municipal de Peritiba, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Peritiba e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061 e alterações posteriores, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica concedido o Título Cidadão Emérito ao munícipe REINALDO ALVINO CHRIST, CPF: 138.213.269-72, por relevantes serviços prestados à comunidade.

Art. 2° A honraria será conferida em Sessão Solene no dia 27 de novembro, às 20h, no Centro de Convivência de Idosos Prefeito Almiro Muller.

Art. 3º As despesas decorrentes da homenagem serão custeadas por dotações do orçamento em vigor da Câmara Municipal de Peritiba.

Art. 4° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões, 14 de novembro de 2018.

Victor Antônio Bays

Presidente