Portaria Legislativa 4/2013
Portaria Legislativa
Número/Ano: 4/2013
Data da Publicação: 10/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Portaria Legislativa 5/2013
Portaria Legislativa
Número/Ano: 5/2013
Data da Publicação: 10/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Decreto Executivo 25 A/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 25 A/2013
Data da Publicação: 10/01/2013
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERITIBA- FUNDICOM.
Instrução Normativa 01/2013/2013
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2013/2013
Data da Publicação: 07/01/2013
Ementa: Disciplina as normas, procedimentos e rotinas a serem adotados pelas entidades, para utilização e prestação de contas dos recursos recebidos do Município de Peritiba, através de Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais e dá outras providências.
Portaria Legislativa 1/2013
Portaria Legislativa
Número/Ano: 1/2013
Data da Publicação: 07/01/2013
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE
Portaria Legislativa 2/2013
Portaria Legislativa
Número/Ano: 2/2013
Data da Publicação: 07/01/2013
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PERITIBA PARA EFETUAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E ASSINAR CHEQUES DE CONTA CORRENTE BANCÁRIA.
Lei Ordinária 1896/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1896/2011
Data da Publicação: 13/12/2012
Ementa: "Autoriza a realização de despesas para a premiação da Gincana de Integração"
Lei Ordinária 1930/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1930/2012
Data da Publicação: 11/12/2012
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peritiba para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Portaria Legislativa 5/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 5/2012
Data da Publicação: 10/12/2012
Ementa: EXONERA RENI ROQUE MARCONATTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
Lei Ordinária 1929/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1929/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: Autoriza o ingresso do município de Peritiba no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 1928/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1928/2012
Data da Publicação: 27/11/2012
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alterar convênio com Associação de Acadêmicos de Peritiba.
Lei Complementar 40/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2012
Data da Publicação: 27/11/2012
Ementa: Autoriza o executivo municipal ampliar o perímetro urbano do município de Peritiba.
Lei Ordinária 1926/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1926/2012
Data da Publicação: 14/11/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 175/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2012
Data da Publicação: 14/11/2012
Ementa: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1925/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1925/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1924/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1924/2012
Data da Publicação: 02/10/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1923/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1923/2012
Data da Publicação: 21/09/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Instrução Normativa 02/2012/2012
Instrução Normativa
Número/Ano: 02/2012/2012
Data da Publicação: 19/09/2012
Ementa: Disciplina as normas, procedimentos e rotinas a serem adotados pelas unidades administrativas para utilização e prestação de contas dos recursos recebidos do Município de Peritiba a título de adiantamento e diárias.
Lei Ordinária 1921/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1921/2012
Data da Publicação: 12/09/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1922/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1922/2012
Data da Publicação: 12/09/2012
Ementa: Autoriza o município a firmar contrato de rateio com o Consórcio Integrar, abre crédito adicional especial por conta da anulação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.