Lei Ordinária 1807/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2010
Data da Publicação: 06/04/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1802/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1802/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: Autoriza a realização de despesas com a realização do baile de escolha da rainha e princesas do Kerbfest/2010 de Peritiba.
Lei Ordinária 1803/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1804/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: Autoriza o executivo municipal alienar bem público (Ambulância, Celta).
Lei Ordinária 1801/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1801/2010
Data da Publicação: 19/03/2010
Ementa: Autoriza o executivo municipal firmar convênio e conceder subvenção social, com a Associação de Pais e Professores do Colégio de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio – EBIAS.
Lei Ordinária 1795/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1795/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1794/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1794/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 1796/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1796/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Autoriza o executivo municipal firmar convênio e conceder subvenção social, com grupo de Idosos de Peritiba.
Lei Ordinária 1799/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1799/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
Lei Ordinária 1800/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1800/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1798/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1798/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Lei Ordinária 1797/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1797/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR HORÁRIO DE TRABALHO COM DUPLO INTERVALO INTRAJORNADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA
Lei Ordinária 1790/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1790/2010
Data da Publicação: 25/01/2010
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO, ESTABELECE FORMAS DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1791/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1791/2010
Data da Publicação: 25/01/2010
Ementa: Autoriza firmar convênio e conceder subvenção social para a Associação da Água de Barra do São Pedro, Associação de Moradores de 37 Passos e Arroio do Meio.
Lei Ordinária 1793/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1793/2010
Data da Publicação: 25/01/2010
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato de prestação de serviço com o SEBRAE-Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SC, para implementação do Projeto de Desenvolvimento local do Município de Peritiba.
Portaria Legislativa 2/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 2/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: NOMEIA CÉSAR CLAUDIR DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Portaria Legislativa 1/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 1/2010
Data da Publicação: 01/01/2010
Ementa: NOMEIA GEOVANE PETTER PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR
Lei Ordinária 1783/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1783/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: "Cria os cargos de nutricionista e ginecologista e dá outras providências"
Lei Ordinária 1784/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1784/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Amplia o perímetro urbano do Município de Peritiba.
Lei Ordinária 1786/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1786/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: "Autoriza o executivo municipal firmar convênio e conceder subvenção social com o Grupo de Idosos de Peritiba"