Lei Ordinária 104/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1969
Data da Publicação: 11/02/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Plano de Metas do Governo do Estado de Santa Catarina (PLAMEG) para cascalhamento de estradas do município.
Lei Ordinária 102/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1969
Data da Publicação: 08/02/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de aquisição de máquina rodoviária com financimento através de Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.
Lei Ordinária 099/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1968
Data da Publicação: 30/12/1968
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com a campanha de alistamento eleitoral e outras despesas com o serviço eleitoral.
Lei Ordinária 098/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1968
Data da Publicação: 30/12/1968
Ementa: Isenta do pagamento de juros a Sociedade Beneficente Hospital Peritiba desta cidade.
Lei Ordinária 100/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1968
Data da Publicação: 30/12/1968
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peritiba para o exercício de 1969.
Lei Ordinária 101/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1968
Data da Publicação: 30/12/1968
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de concessão de auxílio ao Sr. Nelson Schneider.
Lei Ordinária 096/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1968
Data da Publicação: 26/11/1968
Ementa: Atera o Plano Trienal de Aplicação de capital, do município de Peritiba para o exercício de 1969.
Lei Ordinária 097/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1968
Data da Publicação: 26/11/1968
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Peritiba.
Lei Ordinária 094/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1968
Data da Publicação: 20/08/1968
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Hosptial Peritiba".
Lei Ordinária 095/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1968
Data da Publicação: 20/08/1968
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de pessoal substituto.
Lei Ordinária 093/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1968
Data da Publicação: 13/08/1968
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com a campanha de alistamento eleitoral no município de Peritiba.
Lei Ordinária 092/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1968
Data da Publicação: 22/05/1968
Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.
Lei Ordinária 091/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1968
Data da Publicação: 16/05/1968
Ementa: Fixa e reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 090/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas, referente ao convênio realizado com o PLAMEG.
Lei Ordinária 089/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1968
Data da Publicação: 16/02/1968
Ementa: Isenta o Sr. João Theobaldo Würlitzer da taxa de conservação de estradas de rodagem e dá outras providências.
Lei Ordinária 088/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1968
Data da Publicação: 17/01/1968
Ementa: Autoriza o Prefeito a filiar o município de Peritiba ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 079/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a compra de um (1) veículo.
Lei Ordinária 078/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Abre crédito especial para auxílio ao cinquentenário de Joaçaba para confecção de álbum.
Lei Ordinária 081/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimos a curto prazo.
Lei Ordinária 082/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: Reajusta os vencimentos da servente do Jardim de Infância.