Lei Ordinária 1853/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2011
Data da Publicação: 03/11/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1570/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1570/2005
Data da Publicação: 03/11/2005
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal anular as Leis n°s 1546/05 e 1547/05 de 16 de março de 2005"
Lei Ordinária 1073/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/1997
Data da Publicação: 03/11/1997
Ementa: Suprime o parágrafo único do art. 2º; inciso II do art. 18; inciso II e parágrafo único do art. 20 da Lei nº 754 de 16 de dezembro de 1991.
Lei Ordinária 2005/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2005/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1935/2013, de 12 de março de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1826/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1826/2010
Data da Publicação: 09/09/2010
Ementa: Altera artigo 1º da Lei 1820/2010 e reconhece despesas a maior com festividades do Município.
Lei Ordinária 117/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1969
Data da Publicação: 06/09/1969
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Lei Complementar 46/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 45/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: CRIA CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 510/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1986
Data da Publicação: 01/09/1986
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 497 de 29/11/85.
Lei Complementar 59/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 59/2015
Data da Publicação: 07/08/2015
Ementa: ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 42/2012
Lei Ordinária 1044/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/1996
Data da Publicação: 06/08/1996
Ementa: Dá nova redação ao artigo 92 da Lei nº 465, de 19 de dezembro de 1984.
Lei Ordinária 1209/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/1999
Data da Publicação: 04/08/1999
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Regime Previdenciário Próprio, revoga legislação e dá outras providências.
Lei Complementar 29/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 29/2011
Data da Publicação: 03/08/2011
Ementa: Define a estrutura administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências.
Lei Complementar 19/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 19/2010
Data da Publicação: 12/07/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura da Lei nº 1335, de 2001, que dispõe sobre a reforma e modernização administrativa, quadro de pessoal e matéria correlata e dá outras providências.
Lei Ordinária 1844/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2010
Data da Publicação: 12/07/2010
Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERITIBA, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 16/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 16/2009
Data da Publicação: 09/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a exclusão do item 1 do anexo V do código tributário municipal, que trata da cobrança da taxa de aprovação de projetos.
Lei Ordinária 1094/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/1997
Data da Publicação: 03/07/1997
Ementa: Altera a redação do art. 6º da Lei 639 de 08/03/90 que cria incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no município de Peritiba ou nele ampliem suas instalações comerciais e de prestação de serviços.
Lei Ordinária 657/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/1990
Data da Publicação: 11/06/1990
Ementa: Altera a redação da Lei nº 650, de 18 de maio de 1990, artigos 1º e 2º.
Lei Ordinária 1554/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1554/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: "Autoriza o executivo municipal anular as Leis N°s 1541, 1542 e 1543 de 09 de março de 2005"
Lei Ordinária 2024/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2024/2015
Data da Publicação: 04/06/2015
Ementa: FIXA AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELA RESOLUÇÃO 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS