Portaria Legislativa 7/2016
Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2016
Data da Publicação: 15/02/2016
EMENTA
- PUBLICA VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
Integra da Norma
PUBLICA VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
Gilberto Maciel, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peritiba, de acordo com o inciso XIV, § 2º, do art. 28 da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar os valores dos subsídios e da remuneração mensal dos cargos e empregos públicos.
Art. 2º Os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para o exercício de 2016 são os seguintes:
Vereador: R$ 1.996,38;
Presidente: R$ 2.994,58.
Art. 3º A remuneração dos cargos públicos no âmbito desta Casa, para o presente ano, estão assim estabelecidos:
Cargo Comissionado de Assessor Jurídico: R$ 2.646,96;
Cargo Efetivo de Contador: R$ 2.838,61;
Cargo Efetivo de Técnico Legislativo: R$ 2.211,87.
Art. 4º Publique-se esta portaria no Mural Público e no Diário Oficial dos Municípios.
Sala de Sessões, 15 de fevereiro de 2016.
Gilberto Maciel
Presidente da Câmara Municipal