Setor de Engenharia

O setor de engenharia da prefeitura municipal de Peritiba, vem por meio desta, apresentar os serviços prestados à população.

Através da Carta de Serviços, será possível obter orientações preliminares quanto aos processos, as leis pertinentes e modelo de documentação.

Serviços:

Os principais serviços oferecidos pelo setor de engenharia são:

  1. Emissões:
    1. Alvará de Construção;
    2. Alvará de Regularização;
    3. Alvará de Parcelamento de solo;
    4. Habite-se;
    5. Certificado de Acessibilidade;
    6. Alvará de Demolição;
    7. Fornecimento de acabamento para calçadas públicas;
    8. Renumeração de lotes.
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Abertura e Alteração de Empresas

Abertura de empresas: essa modalidade é disponibilizada para empresários que desejam instalar novas empresas no município de Peritiba, independente da modalidade, ou seja, empresas normais, de grande porte, de médio porte, de pequeno porte e empresários individuais (MEI).

Alteração Cadastral de empresas: essa modalidade é para empresas existentes e cadastradas no município que desejam alterar dados cadastrais.

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Iluminação Pública

Se na sua rua tem alguma lâmpada que necessite de troca, favor preencher a solicitação, que faremos um agendamento para prestar o serviço. Você também poderá fazer sua solicitação diretamente na Secretaria de Administração e Finanças, responsável pelo serviço de iluminação pública, pelo o telefone (49) 3453-1122. Nossa prioridade é deixar as ruas iluminadas e consequentemente mais seguras.

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Acesso às propriedades

Execução dos serviços necessários para a melhoria de acessos às residências e unidades produtivas das propriedades rurais, em garantia ao direito constitucional de livre locomoção insculpido no art. 5º, XV da Constituição Federal.

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INCRA

A UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), habilitada ao acesso e uso do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, do Instituto Nacional de Colonização e Reforme Agrária- INCRA.

Através dele, disponibiliza-se os seguintes serviços:

> Emissão dos Certificados de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR.

> Atualização ou Inclusão do cadastro junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural.

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Programa de Mecanização Agrícola

Terraplanagem e serviços complementares de instalação para gado leiteiro;

Terraplanagem para instalação de suinocultura;

Terraplanagem para construção de estábulos;

Serviços visando a construção de reservatórios de água;

Terraplanagem para construção de aviários;

Terraplanagem para construção de galpões, silos, armazéns;

Abertura de esterqueiras;

Projetos de proteção de água;

Outros serviços relacionados a atividade agropecuária;

Serviços de destoca e atividades similares.

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