Lei Ordinária 2096/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2014/2014 QUE TRATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, CONCEDE INCENTIVO A AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2097/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS
Lei Ordinária 2100/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Lei Complementar 62/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 62/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1929 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERITIBA A INGRESSAR NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS
Lei Complementar 49/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 49/2013
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PERITIBA SC
Resolução Legislativa 2/2015
Resolução Legislativa
Número/Ano: 2/2015
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI nº 2.020/2015
Lei Ordinária 2053/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2053/2015
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2081/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2081/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA O INCISO VII, ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 3º DA LEI Nº 854 DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2082/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2082/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA O ART. 26 DA LEI Nº 1880 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1880/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1880/2011
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1833/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1833/2010
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1792/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1792/2010
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 1722 DE 15 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1805/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2010
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Lei Ordinária 2038/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2038/2015
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA TEMPORARIAMENTE A LEI Nº 1947/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Legislativa 9/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 9/2011
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL ESCOLARIDADE
Lei Ordinária 2048/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2015
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2080/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2080/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2050
Lei Complementar 61/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2016
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR º 39 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2041/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2041/2015
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 170/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LEOCIR LUIS MIOZZO