Lei Complementar 15/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 15/2009
Data da Publicação: 02/06/2009
Ementa: Altera a redação do artigo 2º e seus incisos da Lei nº 1165 de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências.
Lei Complementar 05/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2004
Data da Publicação: 12/05/2004
Ementa: Altera a redação do inciso II, suprime o inciso I do art. 2º e art. 3º, da Lei nº 1167, de 28 de outubro de 1998.
Lei Complementar 14/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 14/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1223, de 2 de dezembro de 1999.
Lei Complementar 06/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 06/2005
Data da Publicação: 05/05/2005
Ementa: Cria o cargo de Secretário Adjunto em todas as Secretarias, altera anexo I-a)Quadro de pessoal comissionado, nível CC-5 da Lei nº 1335, de 31 de outubro de 2001.
Lei Complementar 60/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 60/2015
Data da Publicação: 12/04/2015
Ementa: AMPLIA VAGAS NA EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 25/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 25/2011
Data da Publicação: 12/04/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1335, de 31 de outubro de 2001 e alterações que tratam sobre a reforma e modernização administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências.
Lei Ordinária 2026/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2026/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 13/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 13/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Altera a Lei 1412 de 11 de dezembro de 2002, aumentando a carga horária e dá outras providências.
Lei Ordinária 1135/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/1998
Data da Publicação: 03/04/1998
Ementa: Altera o inciso II do art. 142 da Lei nº 395 - Código Tributário.
Lei Complementar 56/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39-2012 E 46-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 24/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 24/2011
Data da Publicação: 11/03/2011
Ementa: Altera anexo III - quadro de pessoal efetivo, da Lei complementar nº 11/2006, aumentando a carga horária de farmacêutico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1072/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/1997
Data da Publicação: 11/03/1997
Ementa: Modifica o valor estipulado no inciso I, altera a redação do inciso II, do parágrafo único, art. 19, da Lei Municipal nº 632, de 05 de março de 1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária 344/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1981
Data da Publicação: 09/03/1981
Ementa: Altera a lei nº 254 de 20 de abril de 1977.
Portaria Legislativa 11/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 11/2015
Data da Publicação: 07/03/2015
Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
Lei Complementar 23/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 23/2011
Data da Publicação: 03/03/2011
Ementa: Cria o cargo de médico clínico geral, altera anexo III e IV-Quadro de pessoal efetivo, da Lei 1335 de 2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1223/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/1999
Data da Publicação: 12/02/1999
Ementa: Cria o novo estatuto dos funcionários públicos municipais.
Lei Ordinária 103/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1969
Data da Publicação: 08/02/1969
Ementa: Altera a redação do nº II do artigo 18 e, nº II do artigo 20, da Lei nº 92, de 22 de maio de 1968.
Lei Ordinária 232/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1976
Data da Publicação: 03/02/1976
Ementa: Revoga a Lei que especifica. (Revoga Leis 175 e 211)
Lei Ordinária 628/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Altera a redação da Lei nº 624 de 15 de dezembro de 1989 e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.